material didático 7ª série

A Independência dos EUA

A Independência das treze colônias inglesas da América do Norte foi um movimento de grande importância, pois foi o primeiro movimento de emancipação que alcançou resultado efetivo, sendo considerada como uma das Revoluções Burguesas do século XVIII. Neste século, vários movimentos caracterizaram a ascensão da burguesia, apoiada nos ideais liberais do Iluminismo. O ideal iluminista expandiu-se não só pela Europa, mas teve repercussões na América e no caso dos "EUA", foram as idéias de John Locke que encontraram maior eco na sociedade. Locke fora participante da Revolução Gloriosa na Inglaterra (1688-1689), ponto de partida para o Liberalismo do século XVIII, onde se originaram as idéias da existência de Leis naturais do contrato entre govrnantes e governados, da autonomia entre os poderes de Estado, do Direito à revolta e outras, consideradas pontos básicos da liberdade humana. 

A SOCIEDADE COLONIAL 

Apesar das tradicionais diferenças entre as colônias do "norte" e do "sul", a maioria da sociedade colonial passou a defender o ideal de emancipação, uma vez que os interesses do capitalismo inglês opunham-se frontalmente às possibilidades de desenvolvimento colonial. Esse antagonismo era percebido principalmente nas colônias do centro norte, onde já existia uma burguesia, que acumulava capitais principalmente a partir do comércio triangular e que acabou comandando o movimento de independência, contando com o apoio das demais camadas sociais, inclusive de grande parte dos proprietários rurais do sul. 

Na década anterior à Guerra de Independência, podemos dizer que a sociedade estava dividida entre duas correntes políticas: os Patriotas ou Whigs, favoráveis à emancipação, mesmo que através da guerra, e os Legalistas ou Tories, fiéis ao Rei da Inglaterra, contrários à idéia de independência. 

À primeira corrente pertenciam a maior parte da burguesia colonial, os pequenos prprietários, as camadas intelectualizadas, os comerciantes, artesãos, trabalhadores assalariados. Na Segunda corrente encontramvam-se os altos funcionários da administração colonial, parcela dos latifundiários do sul, alguns grupos de comerciantes e de congregações religiosas. 

Se por um lado grande parte dos colonos estava influenciada pelas idéias iluministas, foi a mudança da política colonial inglesa, após a Guerra dos Sete Anos (1756 --1763), a responsável pela definição política da maioria a favor da independência. 

 
Thomas Jefferson

OS INTERESSES 

Apesar da importância do elemento ideológico, pesa a situação de grande opressão metropolitana, caracterizada pelo enrijecimento do pacto colonial, mesmo antes da Guerra dos sete anos. Em 1750, a Inglaterra havia proibido a produção do ferro e em 1754 proibiu a fabricação de tecidos. 

Terminada a Guerra dos Sete Anos a Inglaterra adotou uma série de medidas com o intuito de tornar mais rígido o monopólio sobre as colônias, com o intuito de obter maior riqueza. 

As terras a oeste, tomadas aos franceses após a guerra foram declaradas da Coroa e portanto os colonos foram proibidos de ocupa-las, frustando as espectativas dos grandes proprietários do sul, que encontravam-se constantemente endividados, na medida em que dependiam do comércio inglês. 

Com o pretexto de recuperar as finaças do Estado, abaladas com a guerra com a França, os ingleses adotaram diversas leis coercitivas, que na prática serviriam para garantir o mercado colonial para os produtos de outras colônias ou comercializados por empresas inglesas, particulrmente o chá, monopolizado pela Companhia das Índias Orientais. 

As principais leis coercitivas foram: 

· Lei do Açúcar (1764) taxando o açúcar que não fosse comprado das Antilhas Inglesas. 

· Lei do Selo (1765) obrigava a utilização de selo em qualquer documento, jornais ou contratos. 

· Atos Townshend (1767) Leis que taxavam a importação de diversos produtos de consumo. Criavam os Tribunais Alfandegários. 

· Lei do Chá (1773) garantia o monpólio do comércio de chá para a Cia das Índias Orientais 

· Leis Intoleráveis (1774) Impostas após a manifestação do Porto de Boston, interditava o porto da cidade, imposição de um novo governador para Massachussets e aquartelamento de tropas britânicas. 

· Ato de Quebec (1774) impedia que as colônias de Massachussets, Virgínia, Connecticut e Pensilvânia ocupassem terras à oeste. 

As imposições fiscais, as medidas de caráter repressiva levada a efeito pelas tropas britânicas nas colônias e a influência das idéias iluministas foram responsáveis pela organização de vários movimentos de protestos e principalmente de boicotes aos produtos ingleses e ao mesmo tempo, pelo inicio do movimento de independência. 

 
George Washington

A GUERRA 

Em 1774, os representantes da colônias (com exceção da Geórgia) organizaram o Primeiro Congresso Continental da Filadélfia, onde foi decidida a manutenção do boicote aos produtos ingleses e foi elaborada uma Declaração de Direitos e Agravos. Os colonos reivindicavam a revogação das "Leis Intoleráveis" e o direito de representação no Parlamento inglês, no entanto a Inglaterra manteve-se intransigente, não estando disposta a fazer concessões. 

Na maioria das cidades formavam-se comitês pró independência que realizavam a propaganda do ideal emancipacionista e ao mesmo tempo foram responsáveis pelo armazenamento de armas e munições, julgando que o conflito seria inevitável 

Em 1775 os ingleses atacaram Lexington e Concord. Os colonos organizaram um exército que seria comandado por George Washington, da Virgínia. Nesse mesmo ano reuniu-se o Segundo Congresso Continental da Filadélfia, de caráter separatista, que confirmou a necesidade de orgnização militar como meio de garantir os direitos dos colonos, confirmou G. Washington no comando das tropas e deu a Thomas Jefferson a liderança de uma comissão encarregada de redigir a Declaração de Independência. 

A Declaração tem grande significado político não só porque formalizou a independência da s primeiras colônias na América, dando origem a primeira nação livre do continente, mas porque trás em seu bojo o ideal de liberdade e de direito individual, e a idéia de soberania popular, representando uma síntese da mentalidade democrática e liberal da época. No entanto, a pressão dos grandes proprietário rurais, importantes aliados na Guerra de Independência, determinou a manutenção da escravidão no país.

As tropas inglesas tentaram tomar os principais portos e vias fluviais, com o objetivo de isolar as colônias, enquanto que os colonos ao mesmo tempo que procuravam reforçar suas tropas, buscavam apoio externo: A França entrou na Guerra em 1778 e a Espanha no ano seguinte, em apoio as tropas coloniais, com o objetivo de enfraquecer a Inglaterra no cenário europeu. 

Em 1781 as tropas coloniais e francesas derrotaram os ingleses na Batalha de Yorktown e em 1783 foi assinado o Tratado de Versalhes, segundo o qual a Inglaterra reconhecia a independência das treze colônias, agora Estados Unidos da América. 

CENAS DO FILME: O PATRIOTA

cena de guerra

A Declaração de Independência dos EUA

No Congresso, 4 de julho de 1776

                              Declaração Unânime dos Treze Estados Unidos da América                                             

Quando, no curso dos acontecimentos humanos, se torna necessário um povo dissolver laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da Terra, posição igual e separada, a que lhe dão direito as leis da natureza e as do Deus da natureza, o respeito digno às opiniões dos homens exige que se declarem as causas que os levam a essa separação.Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade.Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade.

 Na realidade, a prudência recomenda que não se mudem os governos instituídos há muito tempo por motivos leves e passageiros; e, assim sendo, toda experiência tem mostrado que os homens estão mais dispostos a sofrer, enquanto os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas a que se acostumaram. Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objeto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo absoluto, assistem-lhes o direito, bem como o dever, de abolir tais governos e instituir novos-Guardas para sua futura segurança. Tal tem sido o sofrimento paciente destas colônias e tal agora a necessidade que as força a alterar os sistemas anteriores de governo. A história do atual Rei da Grã-Bretanha compõe-se de repetidos danos e usurpações, tendo todos por objetivo direto o estabelecimento da tirania absoluta sobre estes Estados. Para prová-lo, permitam-nos submeter os fatos a um cândido mundo.

Recusou assentimento a leis das mais salutares e necessárias ao bem público.Proibiu aos governadores a promulgação de leis de importância imediata e urgente, a menos que a aplicação fosse suspensa até que se obtivesse o seu assentimento, e, uma vez suspensas, deixou inteiramente de dispensar-lhes atenção.Recusou promulgar outras leis para o bem-estar de grande distritos de povo, a menos que abandonassem o direito à representação no Legislativo, direito inestimável para eles temível apenas para os tiranos,Convocou os corpos legislativos a lugares não usuais, ser conforto e distantes dos locais em que se encontram os arquivos públicos, com o único fito de arrancar-lhes, pela fadiga o assentimento às medidas que lhe conviessem.Dissolveu Casas de Representantes repetidamente porque: opunham com máscula firmeza às invasões dos direitos do povo.Recusou por muito tempo, depois de tais dissoluções, fazer com que outros fossem eleitos; em virtude do que os poderes legislativos incapazes de aniquilação voltaram ao povo em geral para que os exercesse; ficando nesse ínterim o Estado exposto a todos os perigos de invasão externa ou convulsão interna.Procurou impedir o povoamento destes estados, obstruindo para esse fim as leis de naturalização de estrangeiros, recusando promulgar outras que animassem as migrações para cá e complicando as condições para novas apropriações de terras.Dificultou a administração da justiça pela recusa de assentimento a leis que estabeleciam poderes judiciários.

Tornou os juízes dependentes apenas da vontade dele para gozo do cargo e valor e pagamento dos respectivos salários.Criou uma multidão de novos cargos e para eles enviou enxames de funcionários para perseguir o povo e devorar-nos a substância.Manteve entre nós, em tempo de paz, exércitos permanentes sem o consentimento de nossos corpos legislativos.Tentou tornar o militar independente do poder civil e a ele superior.Combinou com outros sujeitar-nos a jurisdição estranha à nossa Constituição e não reconhecida por nossas leis, dando assentimento a seus atos de pretensa legislação:por aquartelar grandes corpos de tropas entre nós;por protegê-las por meio de julgamentos simulados, de punição por assassinatos que viessem a cometer contra os habitantes destes estados;por fazer cessar nosso comércio com todas as partes do mundo;pelo lançamento de taxas sem nosso consentimento;por privar-nos, em muitos casos, dos benefícios do julgamento pelo júri;por transportar-nos para além-mar para julgamento por pretensas ofensas;por abolir o sistema livre de leis inglesas em província vizinha, aí estabelecendo governo arbitrário e ampliando-lhe os limites, de sorte a torná-lo, de imediato, exemplo e instrumento apropriado para a introdução do mesmo domínio absoluto nestas colônias;por tirar-nos nossas cartas, abolindo nossas leis mais valiosas e alterando fundamentalmente a forma de nosso governo;por suspender nossos corpos legislativos, declarando se investido do poder de legislar para nós em todos e quaisquer casos.Abdicou do governo aqui por declarar-nos fora de sua proteção e movendo guerra contra nós.Saqueou nossos mares, devastou nossas costas, incendiou nossas cidades e destruiu a vida de nosso povo.Está, agora mesmo, transportando grandes exércitos de mercenários estrangeiros para completar a obra da morte, desolação e tirania, já iniciada em circunstâncias de crueldade e perfídia raramente igualadas nas idades mais bárbaras e totalmente indignas do chefe de uma nação civilizada.Obrigou nossos concidadãos aprisionados em alto-mar a tomarem armas contra a própria pátria, para que se tornassem algozes dos amigos e irmãos ou para que caíssem por suas mãos.Provocou insurreições internas entre nós e procurou trazer contra os habitantes das fronteiras os índios selvagens e impiedosos, cuja regra sabida de guerra é a destruição sem distinção de idade, sexo e condições.

Em cada fase dessas opressões solicitamos reparação nos termos mais humildes; responderam a nossas apenas com repetido agravo. Um príncipe cujo caráter se assinala deste modo por todos os atos capazes de definir tirano não está em condições de governar um povo livre. Tampouco deixamos de chamar a atenção de nossos irmãos britânicos. De tempos em tempos, os advertimos sobre as tentativas do Legislativo deles de estender sobre nós jurisdição insustentável. Lembramos a eles das circunstâncias de nossa migração e estabelecimento aqui. Apelamos para a justiça natural e para a magnanimidade, e os conjuramos, pelos laços de nosso parentesco comum, a repudiarem essas usurpações que interromperiam, inevitavelmente, nossas ligações e nossa correspondência. Permaneceram também surdos à voz da justiça e da consangüinidade. 

Temos, portanto, de aquiescer na necessidade de denunciar nossa separação e considerá-los, como consideramos o restante dos homens, inimigos na guerra e amigos na paz.Nós, Por conseguinte, representantes dos Estados Unidos da América, reunidos em Congresso Geral, apelando para o Juiz Supremo do mundo pela retidão de nossas intenções, em nome e por autoridade do bom povo destas colônias, publicamos e declaramos solenemente: que estas colônias unidas são e de direito têm de ser Estados livres e independentes, que estão desoneradas de qualquer vassalagem para com a Coroa Britânica, e que todo vínculo político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar totalmente dissolvido; e que, como Estados livres e independentes, têm inteiro poder para declarar guerra, concluir paz, contratar alianças, estabelecer comércio e praticar todos os atos e ações a que têm direito os estados independentes. E em apoio desta declaração, plenos de firme confiança na proteção da Divina Providência, empenhamos mutuamente nossas vidas, nossas fortunas e nossa sagrada honra.

John HancockNew HampshireJosiah BartlettWilliam WhippleMatthew ThorntonRhode IslandStep. HopkinsWilliam ElleryConnecticutRoger ShermanSam'el HuntingtonWm. WilliamsOliver WolcottNew YorkWm. FloydPhil. LivingstonFrans. LewisLewis MorrisNew JerseyRichd. StocktonJno. WitherspoonFras. HopkinsonJohn HartAbra. ClarkPennsylvaniaRobt. MorrisBenjamin RushBenj. FrankllinJohn MortonGeo. ClymerJas. SmithGeo. TaylorJames WilsonGeorge RossMassachusetts-BaySaml. AdamsJohn AdamsRobt. Treat PaineElbridge GerryDelawareCaesar RodneyGeo. ReadTho. M'KeanMarylandSamuel ChaseWm. PacaThos. StoneCharles Carroll of CarrolltonVirginiaGeorge WytheRichard Henry LeeTh. JeffersonBenj. HarrisonThs. Nelson, Jr.Francis Lightfoot LeeCarter BraxtonNorth CarolinaWm. HooperJoseph HewesJohn PennSouth CarolinaEdward RutledgeThos. Heyward, Junr.Thomas Lynch, Junr.Arthur MiddletownGeorgiaButton GwinnettLyman HallGeorge Walton